Informativo 5ª Sessão Ordinária de 2023
INFORMATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO CARLOS – SC
DIA 06 DE MARÇO 2023.
A Câmara de Vereadores de São Carlos realizou na segunda-feira, 06/03/2023, às 19h, a 5ª Sessão Ordinária de 2023.
Inicialmente, o Presidente concedeu a palavra ao servidor Roberto Luiz Kroth, Técnico em Contabilidade da Câmara, que efetuou a prestação de contas do Poder Legislativo, referente ao mês de fevereiro de 2023.
No Expediente do Poder Executivo deram entrada 5 (cinco) projetos de lei, sendo eles:
Projeto de Lei Ordinária n.º 003/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com a Sociedade Porto dos Cantadores, e dá outras providências”.
Projeto de Lei Ordinária n.º 004/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com o Grupo Cultural de Danças Folclóricas Alemãs Zu Der Heimath, e dá outras providências”.
Projeto de Lei Ordinária n.º 005/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com o CTG Amigos da Querência, e dá outras providências”.
Projeto de Lei Ordinária n.º 006/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com o Grupo de Danças Folclóricas Alemãs Edelweis, e dá outras providências”.
Projeto de Lei Ordinária n.º 007/2023 que “Autoriza a firmar contratos de cessão de uso de bens públicos, e dá outras providências”.
Já no Expediente do Poder Legislativo foi aprovada:
Indicação n.º 003/2023, do vereador Carmo Riffel: Que o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, efetue adequações nas bocas-de-lobo em ruas cujas estruturas de escoamento de águas pluviais originam grandes depressões nas vias, isto é, estão em um nível muito abaixo em relação à superfície das vias, principalmente aquelas que receberam nova camada asfáltica. Algumas das ruas que podem ser elencadas são a Rua do Comércio, Avenida Santa Catarina, Rua Padre Anchieta, Rua Rui Barbosa e Aloísio Stoffel.
Na Ordem do Dia:
Foi aprovado em primeira votação, por unanimidade dos vereadores presentes, o Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo n.º 012/2022, de autoria da vereadora Sidirléia Argenta Assmann, que “Institui a Semana Municipal do Microempreendedor Individual no município de São Carlos/SC”.
Foi arquivado, em face do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, o Projeto de Lei Ordinária n.º 017/2022 que “Autoriza o Município a firmar convênio com o Estado de Santa Catarina, através da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, visando a realização de policiamento ostensivo motorizado por intermédio de guarnições de radiopatrulha da polícia militar”
No espaço das explicações pessoais fizeram uso da palavra os vereadores: Claudir Watte, José Noimar Mai , Sidney José Breier, Sidirléia Argenta Assmann, Tiani Marschall Sackser, e Ronei Schislenco Chaves.
A próxima sessão da Câmara de Vereadores de São Carlos acontecerá na segunda-feira dia 13 de março de 2023 com início às 19h.
Acompanhe as sessões da Câmara que são transmitidas online via Facebook e canal do YouTube por meio da Página Oficial da Câmara de Vereadores de São Carlos- SC.
