Informativo 14ª Sessão Ordinária de 2023
INFORMATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO CARLOS – SC
DIA 15 DE MAIO 2023.
A Câmara de Vereadores de São Carlos realizou na segunda-feira, 15/05/2023, às 19h, a 14ª Sessão Ordinária de 2023.
Inicialmente foi entregue Moção de Votos de Louvor ao Subtenente Marcos Corrêa Soares, Comandante da Polícia Militar de São Carlos, pelo excelente trabalho da Polícia Militar nas ações relacionadas à segurança pública, com a realização de programas como a Rede de Vizinhos, GPS Rural, projeto Mulher de Direitos, PROERD, visitas residenciais preventivas, rondas rurais e campanhas de arrecadação de roupas e brinquedos.
Já no Expediente do Poder Legislativo deu entrada o Projeto de Resolução n.º 003/2023, de todas as Bancadas, que “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito ao Rotary Club de São Carlos e a realização de sessão solene”.
Na Ordem do Dia, foram apreciadas as seguintes proposições:
APROVADO, em segunda votação, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo n.
º 010/2022 que “Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia e o atendimento preferencial dos portadores da doença, no âmbito do Município de São Carlos/SC”.
APROVADO, em votação única, por unanimidade, o Substitutivo n.º 1/2023 ao Projeto de Lei Complementar n.º 5/2023, proposto pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
APROVADO, em primeira votação, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar n.º 005/2023 que “Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos e dos subsídios dos agentes políticos, e dá outras providências”.
APROVADO, em primeira votação, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar n.º 006/2023 que “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal n.º 02/2018, dá outras providências”
Após a aprovação dos projetos, foi aprovado requerimento verbal para dispensa da leitura e discussão da redação final do projeto aprovado em segunda votação na sessão.
No espaço das explicações pessoais fizeram uso da palavra os vereadores: Sidirléia Argenta Assmann, Carmo Riffel, Claudir Watte, José Noimar Mai, Ademir Antônio Damin, Sidney José Breier, José Cléo Kunst e Ronei Schislenco Chaves.
A próxima sessão da Câmara de Vereadores de São Carlos acontecerá na segunda-feira dia 22 de maio de 2023 com início às 19h.
Acompanhe as sessões da Câmara que são transmitidas online via Facebook e canal do YouTube por meio da Página Oficial da Câmara de Vereadores de São Carlos- SC.
