Informativo 28ª Sessão Ordinária de 2023
INFORMATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO CARLOS – SC
DIA 04 DE SETEMBRO 2023.
A Câmara de Vereadores de São Carlos realizou na segunda-feira, 04/09/2023, a 28ª Sessão Ordinária de 2023.
Inicialmente o Presidente concedeu a palavra ao senhor Roberto Luiz Kroth, Técnico em Contabilidade da Casa, que efetuou a prestação de contas do Poder Legislativo, referente ao mês de agosto de 2023.
No Expediente Poder Executivo deu entrada:
Projeto de Lei Complementar n.º 010/2023 que “Dispõe sobre reajuste do vale-alimentação aos servidores públicos, e dá outras providências”.
No Expediente do Poder Legislativo foram aprovadas às seguintes proposições:
Indicação n.º 034/2023 dos vereadores Leda Maria Lauschner Lasch e Sidney José Breier: Que o Poder Executivo Municipal efetue melhorias no ginásio de esportes de Linha Bela Vista, no tocante à instalação de caixa d’água, e a manutenção dos banheiros no que diz respeito ao sistema hidráulico-sanitário e sua capacidade.
Indicação n.º 035/2023 do vereador Sidney José Breier: Que o Poder Executivo Municipal realize a substituição das lixeiras localizadas próximo a Ponte Jorge Lacerda, a Bica d’água no Balneário de Pratas e na entrada da Linha São José, adotando as do modelo container.
Indicação n.º 036/2023 do vereador Sidney José Breier: Que o Poder Executivo Municipal adote providências em benefício aos moradores de Linha Chapecó, efetuando a retomada da coleta de lixo, instalação de lixeiras para coleta seletiva e a pavimentação com pedras irregulares (calçamento) junto ao centro comunitário.
Indicação n.º 037/2023 do vereador José Noimar Mai: Que o Poder Executivo Municipal realize investimentos acerca de praças públicas do Município. Sugere-se a instalação de cercado na Praça Arnoldo Stahl e a implantação de praça junto ao Loteamento Patagônia.
Moção n.º 015/2023 da vereadora Tiani Marschall Sackser: Que visa a manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de pesar aos familiares de Erminda Jolástica Franz, falecida em 29 de agosto.
Na Ordem do Dia:
Foi APROVADO, em votação única, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária n.º 029/2023 que “Autoriza o repasse de verbas oriundas da União para pagamento de valores adicionais aos técnicos de enfermagem do Município de São Carlos/SC”.
Foi APROVADO, em votação única, por unanimidade, o Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária n.º 024/2022 que “Altera a Lei Municipal n.º 843, de 29 de junho de 1999, que Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano ou com destinação urbana no Município de São Carlos”.
Foi APROVADO, em primeira votação, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária n.º 027/2023 que “Dispõe sobre a permissão de uso de bem público e dá outras providências”.
Foi APROVADO, em primeira votação, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária n.º 028/2023 que “Autoriza o Município de São Carlos/SC a promover a 8ª EXPAINCO, em parceria com a ACISC e CDL, no período de 14 a 17 de março de 2024, e da outras providências”.
No espaço das explicações fizeram uso da palavra: Ademir Antônio Damin, Claudir Watte, José Cléo Kunst, Sidney José Breier, Leda Lauschner Lasch, José Noimar Mai, Tiani Marschall Sackser e Ronei Schislenco Chaves.
A próxima sessão da Câmara de Vereadores de São Carlos acontecerá na segunda-feira dia 11 de setembro de 2023 com início às 19h.
Acompanhe as sessões da Câmara que são transmitidas online via Facebook e canal do YouTube por meio da Página Oficial da Câmara de Vereadores de São Carlos- SC.