Informativo 32ª Sessão Ordinária de 2023
INFORMATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO CARLOS – SC
DIA 02 DE OUTUBRO 2023.
A Câmara de Vereadores de São Carlos realizou na segunda-feira, 02/10/2023, a 32ª Sessão Ordinária de 2023.
No Expediente Poder Executivo deram entrada os seguintes projetos:
Projeto de Lei Complementar n.º 013/2023 que “Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de São Carlos em relação ao Piso Salarial Nacional estabelecido para os Profissionais do Magistério”.
Projeto de Lei Ordinária n.º 037/2023 que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício Financeiro do ano de 2024, e dá outras providências”.”
No Expediente do Poder Legislativo foi aprovada a Moção n.º 020/2023 de todas as Bancadas:Que visa a manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio de votos de louvor ao Instituto Federal de Santa Catarina – IFSC, pelos seus 10 (dez) anos de atuação no Município de São Carlos.
Na Ordem do Dia foram apreciadas proposições da seguinte forma:
APROVADO, em votação única, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária n.º 031/2023 que “Regulamenta o protesto de certidões de dívida ativa e de títulos executivos judiciais no Município de São Carlos/SC, torna o Executivo Fiscal mais eficiente, e dá outras providências”.
APROVADO, em segunda votação, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária n.º 035/2023 que “Dispõe sobre a transferência de bens imóveis, baixa no patrimônio, e dá outras providências”.
APROVADO, em primeira votação, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária n.º 009/2023 que “Dispõe sobre nomeação à Biblioteca Pública Municipal de São Carlos, e dá outras providências”.
No espaço das explicações fizeram uso da palavra todos os vereadores presentes.
A próxima sessão da Câmara de Vereadores de São Carlos acontecerá na segunda-feira dia 09 de outubro de 2023 com início às 19h.
Acompanhe as sessões da Câmara que são transmitidas online via Facebook e canal do YouTube por meio da Página Oficial da Câmara de Vereadores de São Carlos- SC.
