Informativo 37ª Sessão Ordinária de 2023
INFORMATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO CARLOS – SC
DIA 16 DE NOVEMBRO 2023.
A Câmara de Vereadores de São Carlos realizou na quinta-feira, 16/11/2023, a 37ª Sessão Ordinária de 2023.
No Expediente do Poder Executivo deram entrada:
Projeto de Lei Ordinária n.º 043/2023 que “Altera a Lei Municipal n.º 1.992, de 25 de setembro de 2023, que autorizou o Município de São Carlos/SC a promover a 8ª Expainco, em parceria com a ACISC e CDL, no período de 14 a 17 de março de 2024, e dá outras providências”.
Projeto de Lei Ordinária n.º 044/2023 que “Altera a Lei Municipal n.º 1.820, de 13 de Dezembro de 2017, que define e regulamenta os benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social, e dá outras providências”.
Na Ordem do Dia, foram aprovados em primeira votação, por unanimidade, os seguintes projetos:
Projeto de Lei Complementar n.º 015/2023 que “Altera nível de vencimentos da Lei Complementar Municipal n.º 2/2018, e dá outras providências”.
Projeto de Lei Ordinária n.º 032/2023 que “Dispõe sobre a proibição do consumo do cachimbo conhecido como “narguilé” em locais públicos e dá outras providências”.
Projeto de Lei Ordinária n.º 039/2023 que “Institui o Dia Municipal da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, no âmbito do Município de São Carlos/SC”.
Projeto de Lei Ordinária n.º 042/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação Parcial ou Total de dotações orçamentárias, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais)”.
No espaço das explicações fizeram uso da palavra todos os vereadores.
A próxima sessão da Câmara de Vereadores de São Carlos acontecerá na segunda-feira dia 20 de novembro de 2023 com início às 19h.
Acompanhe as sessões da Câmara que são transmitidas online via Facebook e canal do YouTube por meio da Página Oficial da Câmara de Vereadores de São Carlos- SC.
