Informativo 38ª Sessão Ordinária de 2023
INFORMATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO CARLOS – SC
DIA 20 DE NOVEMBRO 2023.
A Câmara de Vereadores de São Carlos realizou na segunda-feira, 20/11/2023, a 38ª Sessão Ordinária de 2023.
No Expediente do Poder Executivo deram entrada:
Projeto de Lei Ordinária n.º 045/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Mais Médicos, a conceder auxílio moradia e alimentação, e dá outras providências”.
Projeto de Lei Ordinária n.º 046/2023 que “Ratifica as alterações realizadas no contrato de consórcio público do Consórcio Interfederativo de Saúde do Oeste de Santa Catarina (CISAMOSC), e dá outras providências”.
Acerca dos Projetos que deram entrada no Expediente do Poder Executivo, ambos foram encaminhados para tramitar com regime de urgência, regime esse que foi aprovado pelos parlamentares.
Na Ordem do Dia, foram aprovados em segunda votação, por unanimidade, os seguintes projetos:
Projeto de Lei Complementar n.º 015/2023 que “Altera nível de vencimentos da Lei Complementar Municipal n.º 2/2018, e dá outras providências”.
Projeto de Lei Ordinária n.º 032/2023 que “Dispõe sobre a proibição do consumo do cachimbo conhecido como “narguilé” em locais públicos e dá outras providências”.
Projeto de Lei Ordinária n.º 039/2023 que “Institui o Dia Municipal da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, no âmbito do Município de São Carlos/SC”.
Projeto de Lei Ordinária n.º 042/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação Parcial ou Total de dotações orçamentárias, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais)”.
Ainda na Ordem do Dia, foram admitidas a tramitar nas Comissões as seguintes emendas:
Emenda Aditiva n.º 004/2023 ao Projeto de Lei Ordinária n.º 021/2023 que “Revisa e altera o Plano Diretor Participativo de São Carlos/SC, e dá outras providências”.
Emenda Aditiva n.º 005/2023 ao Projeto de Lei Ordinária n.º 011/2023que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências”.
Emenda Modificativa n.º 006/2023 ao Projeto de Lei Ordinária n.º 011/2023que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências”.
No espaço das explicações fizeram uso da palavra: José Cleo Kunst, Carmo Riffel, Sidney José Breier, Ademir Antônio Damin, José Noimar Mai, Claudir Watte, Sidirleía Argenta Assmann e Ronei Schislenco Chaves.
A próxima sessão da Câmara de Vereadores de São Carlos acontecerá na segunda-feira dia 27 de novembro de 2023 com início às 19h.
Acompanhe as sessões da Câmara que são transmitidas online via Facebook e canal do YouTube por meio da Página Oficial da Câmara de Vereadores de São Carlos- SC.
