Informativo 41ª Sessão Ordinária de 2023
INFORMATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO CARLOS – SC
DIA 11 DE DEZEMBRO 2023.
A Câmara de Vereadores de São Carlos realizou na segunda-feira, 11/12/2023, a 41ª Sessão Ordinária de 2023.
No Expediente do Poder Legislativo foram aprovadas as seguintes proposições:
Requerimento n.º 024/2023 do vereador Ronei Schislenco Chaves: Seja alterado o Calendário de Sessões da Câmara, visando o adiamento da sessão ordinária prevista para o dia 18 de dezembro de 2023, passando-a para o dia 21 de dezembro de 2023, às 19h00.
Moção n.º 025/2023 de todas as Bancadas: Que visa a manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de louvor a Associação São Carlos Futsal – ASCF, pela conquista da Vice-Campeonato da Liga Catarinense de Futsal – Série Prata, e pelos expressivos resultados que a ASCF vem conquistando, colocando em evidência o nome do Município de São Carlos.
Moção n.º 026/2023 de todas as Bancadas: Que visa à manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de louvor a Rede Feminina de Combate ao Câncer – RFCC de São Carlos pelos seus 16 (dezesseis) anos de atuação, prestando um excelente e fundamental trabalho de conscientização e prevenção do câncer e apoio às mulheres e famílias que passam por esse problema.Destacam-se as campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul, além da participação em inúmeros atividades e eventos do Município, tais como Kerbfest e campanhas de assistência social.
Moção n.º 027/2023 da Bancada do MDB: Que visa à manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de louvor a Fundação Cultural de São Carlos, pelos 10 (dez) anos de sua instituição, por meio da Lei Complementar n.º 4, de 29 de abril de 2013, parabenizando por todas as suas ações, tais como o apoio a realização de eventuais culturais e artísticos, a administração da Casa da Memória, da Biblioteca Municipal e da Escola de Artes Ofícios. Em síntese por todo o trabalho ao zelar pela história, cultura e artes em nosso município.
Na Ordem do Dia, foram apreciadas proposições da seguinte forma:
APROVADO em votação única, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária n.º 047/2023 que “Altera a Lei Municipal n.º 1820/2017, de 13 de dezembro de 2017, que define e regulamenta os benefícios eventuais no âmbito da política municipal de assistência social e dá outras providências”;
APROVADO em segunda votação, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária n.º 011/2023 que “Revisa e altera o Plano Diretor Participativo de São Carlos/SC, e dá outras providências”;
APROVADO em votação única, por unanimidade, Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n.º 016/2023 “Promove alterações no que tange ao nível dos profissionais de educação física no plano de cargos e carreiras, cria vagas e dá outras providências”.
APROVADO em primeira votação, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar n.º 016/2023 “Promove alterações no que tange ao nível dos profissionais de educação física no plano de cargos e carreiras, cria vagas e dá outras providências”.
Nesta sessão houve a entrega de moção de congratulações por operações policiais realizadas no ano de 2023 pela Polícia Militar de Águas de Chapecó, inclusive, que tiveram a participação de civis que também foram agraciados, com destaque para a atuação em recentes ocorrências no dia 26/05/2023, em que, ao sair do turno de trabalho, membros da guarnição da PM de Águas de Chapecó efetuaram a abordagem de responsável por furto no interior de Águas de Chapecó, que resultou na consequente prisão do mesmo, e no dia 02/06/2023, que resultou na apreensão de 90 kg (quilogramas) de drogas.
No espaço das explicações fizeram uso da palavra todos os vereadores.
A próxima sessão da Câmara de Vereadores de São Carlos acontecerá excepcionalmente na quinta-feira dia 21 de dezembro de 2023 com início às 19h.
Acompanhe as sessões da Câmara que são transmitidas online via Facebook e canal do YouTube por meio da Página Oficial da Câmara de Vereadores de São Carlos- SC.
