Informativo 42ª Sessão Ordinária de 2023

INFORMATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO CARLOS – SC

DIA 21 DE DEZEMBRO 2023.

A Câmara de Vereadores de São Carlos realizou na quinta-feira, 21/12/2023, a 42ª Sessão Ordinária de 2023.

Inicialmente o presidente concedeu a palavra ao senhor Roberto Luiz Kroth, Técnico em Contabilidade da Casa, que prestou contas do Poder Legislativo, referente ao mês de novembro de 2023 e apresentou prévia relacionada ao encerramento do exercício financeiro.

No Expediente do Poder Executivo deu entrada o:

Projeto de Lei Complementar n.º 017/2023 que “Altera o Estatuto dos servidores públicos do Município de São Carlos, das autarquias e fundações (Lei Complementar n.º 9, de 02 de setembro de 2013, em relação ao estágio probatório dos servidores em cargo efetivo, cria gratificações e dá outras providências”.

Ainda no Expediente do Poder Executivo, foi solicitada retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar n.º 011/2023, de teor similar o PLC 017/2023, por meio do Ofício n.º 165/2023/MSC, assinado pelo Prefeito Municipal, Excelentíssimo Senhor Rudi Miguel Sander.

Na Ordem do Dia foram apreciadas proposições da seguinte forma:

APROVADO em segunda votação, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar n.º 016/2023 “Promove alterações no que tange ao nível dos profissionais de educação física no plano de cargos e carreiras, cria vagas e dá outras providências”.

APROVADA em segunda votação, com 5 votos a favor e 3 votos contrários (Carmo Riffel, Claudir Watte e Tiani Marschall Sackser), a Emenda Aditiva n.º 004/2023 ao Projeto de Lei Ordinária n.º 021/2023 que “Revisa e altera o Plano Diretor Participativo de São Carlos/SC, e dá outras providências”;

APROVADO em segunda votação, com 5 votos a favor 3 votos contrários (Carmo Riffel, Claudir Watte e Tiani Marschall Sackser), o Projeto de Lei Ordinária n.º 011/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências”.

Em seguida, foi aprovado requerimento verbal da vereadora Tiani Marschall Sackser, para dispensa da leitura e discussão da Redação Final dos Projetos aprovadossegunda votação na sessão.

Destaca-se que durante as sessão foi entregue a moção de votos de louvor a representantes da Associação São Carlos Futsal – ASCF, pela conquista da Vice-Campeonato da Liga Catarinense de Futsal – Série Prata, e pelos expressivos resultados que a ASCF vem conquistando, colocando em evidência o nome do Município de São Carlos.

Como item derradeiro da Ordem do Dia, passou-se à eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de São Carlos para o ano de 2024, para um mandato com duração de um ano, com posse automática para o dia 1º de janeiro de 2024.

O resultado da eleição assim se deu:

Presidente: Sidney José Breier, (5 votos). Candidata vencida: Tiani Marschall Sackser (3 votos); 1 voto em Branco.

Vice-Presidente: José Noimar Mai (5 votos). Candidatos vencidos: Carmo Riffel (3 votos);Claudir Watte (1 voto);

1º Secretário: José Cléo Kunst (7 votos a favor, 1 voto nulo, e 1 voto em branco)

2ª Secretária: Sidirléia Argenta Assmann (5 votos). Candidato vencido: Carmo Riffel (3 votos); 1 Voto Nulo

No espaço das explicações fizeram uso da palavra todos os vereadores.