Informativo 6ª Sessão Ordinária de 2023

INFORMATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO CARLOS – SC

DIA 13 DE MARÇO 2023.

A Câmara de Vereadores de São Carlos realizou na segunda-feira, 13/03/2023, às 19h, a 6ª Sessão Ordinária de 2023.

Inicialmente foi lido o Ato da Mesa Diretora n.º 001/2023, pelo qual foi referendada a decisão proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina na Ação de Investigação Judicial Eleitoral n.º 0600560-98.2020.6.24.0070, e dá outras providências.

Após, ocorreu o Ato de Posse da Vereadora Cleonice Beatriz Zart Dall’Agnol.

No Expediente do Poder Executivo houve a leitura de ofícios oriundos do Contador do Município, pelo qual envia balancetes das demais entidades da Administração Municipal ao Poder Legislativo.

Já no Expediente oriundo de Diversos foram lidos convites.

No Expediente do Poder Legislativo foram aprovadas duas proposições:

Requerimento n.º 005/2023 dos vereadores Claudir Watte e Sidney José Breier: Seja enviado Ofício a Foz do Chapecó Energia S.A., convidando representante para participar de sessão ordinária da Câmara, para que sejam prestados esclarecimentos acerca do funcionamento da sirene e alerta de quando do aumento do volume da vazão da Usina Hidrelétrica Foz do Chapecó.

Indicação n.º 004/2023 do vereador Carmo Riffel: Que o departamento competente do Poder Executivo Estadual adote providências, para avaliação e/ou perícia na SC-160, na extensão de São Carlos ao Município de Saudades, para efetuar levantamento das causas e a posterior manutenção das inúmeras depressões que a via apresenta. Além disso, sugere-se a limpeza da sarjeta e roçadas das margens.

Ainda, no Expediente do Poder Legislativo foram retirados de tramitação os seguintes projetos:

Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo n.º 002/2022, De todas as Bancadas, que "Dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de São Carlos, estado de Santa Catarina".

Projeto de Lei Complementar do Poder Legislativo n.º 01/2022, 14 de fevereiro de 2022, Autoria: Ver.ª Sidirléia Argenta Assmann - PT, Altera a Lei Complementar n.º 04/2019 que dispõe sobre a estrutura organizacional, regulamentação do quadro de pessoal e vencimentos da Câmara municipal de Vereadores de São Carlos, estado de Santa Catarina, criando o cargo de Assessor Legislativo e extinguindo o cargo de Diretor Legislativo, e dá outras providências.

Na Ordem do Dia:

Foi aprovado em segunda votação, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo n.º 012/2022, de autoria da vereadora Sidirléia Argenta Assmann, que “Institui a Semana Municipal do Microempreendedor Individual no município de São Carlos/SC”;

Foi aprovado em votação única, por unanimidade, o Projeto de Resolução n.º 001/2023, de autoria do vereador Ronei Schislenco Chaves, que “Estabelece o Calendário das sessões ordinárias do primeiro semestre, março a junho, da 3ª Sessão Legislativa (2023), da 17ª Legislatura da Câmara de Vereadores de São Carlos, estado de Santa Catarina.”

No espaço das explicações pessoais fizeram uso da palavra todos os vereadores. Destaca-se que nesta sessão esteve presente e fez uso da palavra, o Senhor Rudi Miguel Sander, prefeito municipal.

A próxima sessão da Câmara de Vereadores de São Carlos acontecerá na segunda-feira dia 20 de março de 2023 com início às 19h.

Acompanhe as sessões da Câmara que são transmitidas online via Facebook e canal do YouTube por meio da Página Oficial da Câmara de Vereadores de São Carlos- SC.