14ª Sessão Ordinária de 2022
INFORMATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO CARLOS – SC
DIA 09 MAIO DE 2022.
A Câmara de Vereadores de São Carlos realizou na segunda-feira, 09/05/2022, às 19h00min, a 14ª Sessão Ordinária de 2022.
Sob a coordenação da Vereadora presidente Sidirléia Argenta Assmann compareceram os vereadores: Alisson Luiz Wickert, Carmo Riffel, Claudir Watte, José Cléo Kunst, José Noimar Mai, Neri Pereira Putzel, Sidney José Breier e Tcheison Luan Heinen.
Antes do expediente, fez uso da palavra o Secretário Municipal de Saúde, senhor Ademir Antonio Damin, que explanou sobre trabalhos da pasta e respondeu a questionamentos dos vereadores.
No Expediente do Poder Executivo deu entrada o:
Projeto de Lei Complementar n.º 006/2022 que “Dispõe sobre valor complementar dos vencimentos dos servidores públicos (professores), referente ao piso nacional da categoria, e dá outras providências”.
No Expediente do Poder Legislativo foi aprovada:
Indicação n.º 042/2022 de autoria de Sidirléia Argenta Assmann e Sidney José Breier: Que o Poder Executivo Municipal efetue as melhorias na infraestrutura em torno do Campo do Esporte Clube de 1º de Maio, localizado em Balneário de Pratas. Indica-se a pavimentação com pedras irregulares (calçamento) nos arredores do campo e, se necessário, a colocação de tubulações.
Na Ordem do Dia foi:
Aprovado em segunda votação, por unanimidade, o:
Projeto de Lei Ordinária n.º 011/2022 que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação Parcial ou Total de dotações orçamentárias, no valor de R$ 1.761.000,00 (um milhão e setecentos e sessenta e um mil reais)”.
Aprovado em primeira votação, por unanimidade, o:
Projeto de Lei Complementar n.º 004/2021 que “Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 005/2010 - Código Tributário Municipal - e dá outras providências”;
Aprovada em segunda votação, por unanimidade, a Emenda Modificativa ao:
Projeto de Lei Complementar n.º 005/2022 que altera o artigo 3º do projeto em evidência;
Aprovado em primeira votação, por unanimidade, o:
Projeto de Lei Complementar n.º 005/2022 que “Dispõe sobre reajuste do vale-alimentação aos servidores públicos, e dá outras providências”;
No Espaço das Explicações Pessoais fizeram uso da palavra todos os vereadores.
Destaca-se que a sessão contou com a presença de grande público, composto em sua maioria por professores da rede municipal, servidores públicos, e integrantes da Associação São Carlos Futsal.
A próxima sessão da Câmara de Vereadores de São Carlos acontecerá na segunda-feira dia 16 de Maio de 2022 com início às 19h.
Acompanhe as sessões da Câmara que são transmitidas online via Facebook e canal do YouTube por meio da Página Oficial da Câmara de Vereadores de São Carlos- SC.
