25ª Sessão Ordinária de 2022
INFORMATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO CARLOS – SC
DIA 22 DE AGOSTO DE 2022.
A Câmara de Vereadores de São Carlos realizou na segunda-feira, 22/08/2022, às 19h, a 25ª Sessão Ordinária de 2022.
Sob a coordenação da Vereadora presidente Sidirléia Argenta Assmann compareceram os vereadores: Carmo Riffel, Claudir Watte, José Cléo Kunst, José Noimar Mai, Neri Pereira Putzel, Ronei Schsilenco Chaves, Sidney José Breier, Tiani Marschall Sackser.
No início da sessão a presidente concedeu à palavra a Assistente Social Adriana Maria Thesing e a Psicóloga Jussara Marilia Gato, que explanaram sobre a Campanha "Agosto Lilás" promovida pela Secretaria de Assistência Social.
No Expediente do Poder Executivo deram entrada:
Projeto de Lei Ordinária n.º 021/2022 que “Altera a Lei Municipal n.º 1.843, de 05 de abril de 2019, que - Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de São Carlos/SC - e dá outras providências”.
Projeto de Lei Ordinária n.º 022/2022 que “Autoriza o Poder Executivo a alienar bens imóveis de propriedade do Município de São Carlos, e dá outras providências”.
Projeto de Lei Complementar n.º 011/2022 que “Cria e altera níveis da Lei Complementar n.º 002/2018 que “Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de São Carlos”, e dá outras providências”.
Acerca do Projeto de Lei Ordinária n.º 021/2022 cabe destacar que o mesmo deu entrada com solicitação de urgência na tramitação, regime esse que foi aprovado pelos parlamentares.
No Expediente no Poder Legislativo, foram aprovados:
Indicação n.º 060/2022 de autoria do vereador José Cléo Kunst: Que o Poder Executivo adote providências para viabilizar a participação do Grupo de Danças Folclóricas Alemãs Edelweis e do Grupo Cultural de Danças Folclóricas Alemãs Zu Der Heimath na Oktoberfest de Blumenau. Sugere-se a viabilização de auxílio para transporte e/ou estada e alimentação, bem como a apresentação dos grupos no evento. Como condicionante aos eventuais auxílios e os já concedidos por meio de termo de fomento, pede-se a apresentação dos grupos no Kerbfest do Município.
Moção n.º 026/2022 de todas as Bancadas: Que visa a manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de pesar aos familiares de BennoWille.
Na Ordem do Dia, inicialmente, foi admitida a tramitar nas Comissões a Emenda Modificativa n.º 005/2022 ao Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo n.º 005/2022.
Em seguida, foram aprovados em segunda votação três projetos:
Projeto de Lei Ordinária n.º 018/2022 que “Dispõe sobre a transferência de bens imóveis de propriedade do Município, baixa no patrimônio, e dá outras providências”.
Projeto de Lei Ordinária n.º 019/2022 que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 2.085.270,00(dois milhões e oitenta e cinco mil duzentos e setenta reais)”;
Projeto de Lei Ordinária n.º 020/2022 que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação Parcial ou Total de dotações orçamentárias, no valor de R$ 2.135.000,00 (dois milhões e cento e trinta e cinco mil reais)”.
Além destes, na Ordem dia também foi aprovado em primeira votação, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária n.º 007/2022 do Poder Legislativo, de autoria de Sidirléia Argenta Assmann, que “Dispõe sobre a Carteira de Identificação do Autista (CIA) no município de São Carlos e adota outras providências”.
No Espaço das Explicações Pessoais fizeram uso da palavra todos os vereadores.
A próxima sessão da Câmara de Vereadores de São Carlos acontecerá na segunda-feira dia 29 de Agosto de 2022 com início às 19h.
Acompanhe as sessões da Câmara que são transmitidas online via Facebook e canal do YouTube por meio da Página Oficial da Câmara de Vereadores de São Carlos- SC.