39ª Sessão Ordinária de 2022
INFORMATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO CARLOS – SC
DIA 05 DE DEZEMBRO 2022.
A Câmara de Vereadores de São Carlos realizou na segunda-feira, 05/12/2022, às 19h, a 39ª Sessão Ordinária de 2022.
Inicialmente, a Presidente concedeu a palavra ao servidor Roberto Luiz Kroth, Técnico em Contabilidade da Câmara, que efetuou a prestação de contas do Poder Legislativo, referente ao mês de novembro de 2022.
No Expediente do Poder Executivo, deu entrada o Projeto de Lei Ordinária n.º 031/2022 que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação Parcial ou Total de dotações orçamentárias, no valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais)”.
Após, no Expediente oriundo de diversos foram lidos convites.
No Expediente do Poder Legislativo foram aprovadas as seguintes proposições:
Requerimento n.º 032/2022 de todas as Bancadas: Seja realizada audiência pública para diagnóstico dos problemas e levantamento de soluções aos problemas no abastecimento de água pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – CASAN no município de São Carlos.
Moção n.º 040/2022 de todas as Bancadas: Que visa à manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de pesar aos familiares de: Arlete Royer Klock, José Marmitt e Rejane Terezinha Zart Maldaner.
Moção n.º 041/2022 da vereadora Sidirléia Argenta Assmann: Que visa à manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de louvor aos responsáveis pelo Projeto “Todos pela Leitura” e pela realização do XIV Concurso de Declamação de Poesia, da Secretaria Municipal de Educação de São Carlos. Parabenizando ao Secretário, Sadi Baron, e a Professora Maria Célia Fröhlich, e toda a equipe da Secretaria. Além destes, a todos as escolas participantes.
Após o Expediente, passou-se para a Ordem do Dia onde foi:
Aprovado em primeira votação, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária n.º 029/2022 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Carlos para o Exercício de 2023”;
Aprovada em segunda votação, por unanimidade, a Emenda Modificativa n.º 05/2022 que altera o Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo n.º 5/2022;
Aprovado em primeira votação, com 5 (cinco) votos a favor e 3 (três) votos contrários, o Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo n.º 5/2022, de autoria da vereadora Sidirléia Argenta Assmann, que “Dispõe sobre o funcionamento em forma de plantão de atendimento vinte e quatro horas pelas farmácias e drogarias no Município de São Carlos e adota outras providências”;
Aprovado em primeira votação, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo n.º 013/2022, de autoria da vereadora Sidirléia Argenta Assmann, que “Dispõe sobre instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos de lazer no Município de São Carlos/SC”.
Na sequência, passou-se ao Espaço das Explicações Pessoais, onde fizeram uso da palavra todos os vereadores.
A próxima sessão da Câmara de Vereadores de São Carlos acontecerá na segunda-feira dia 12 de dezembro de 2022 com início às 19h.
Acompanhe as sessões da Câmara que são transmitidas online via Facebook e canal do YouTube por meio da Página Oficial da Câmara de Vereadores de São Carlos- SC.
