4ª Sessão Ordinária de 2022
INFORMATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO CARLOS – SC
DIA 21 FEVEREIRO DE 2022.
A Câmara de Vereadores de São Carlos realizou na segunda-feira, 21/02/2022, às 19h00min, a 4ª Sessão Ordinária de 2022.
Sob a coordenação da Vereadora presidente Sidirléia Argenta Assmann compareceram os vereadores: Carmo Riffel, Claudir Watte, José Cléo Kunst, José Noimar Mai, Neri Pereira Putzel, Ronei Schislenco Chaves, Sidney José Breier e Tiani Marschall Sackser.
Inicialmente no Expediente do Poder Executivo, deram entrada seis projetos:
Projeto de Lei Ordinária n.º 04/2022 que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Grupo de Danças Folclóricas Alemãs Edelweis, e dá outras providências”
Projeto de Lei Ordinária n.º 05/2022 que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Grupo Cultural de Danças Folclóricas Alemãs Zu Der Heimath, e dá outras providências”.
Projeto de Lei Ordinária n.º 06/2022 que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação das Invernadas Artísticas e Campeira do CTG Amigos da Querência, e dá outras providências”.
Projeto de Lei Ordinária n.º 07/2022 que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Sociedade Porto dos Cantadores, e dá outras providências”.
Projeto de Lei Ordinária n.º 08/2022 que “Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções, consubstanciado no contrato de consórcio público do Consórcio de Inovação na Gestão Pública (CIGA), e dá outras providências”.
Projeto de Lei Complementar n.º 01/2022 que “Altera a Lei Municipal Complementar n.º 002/2018,e dá outras providências”.
Acerca do Projeto de Lei Ordinária n.º 08/2022, cabe mencionar que deu entrada com solicitação de urgência na tramitação, regime este que foi aprovado pelos parlamentares.
Ainda no Expediente do Poder Executivo foi lido Ofício enviado pelo Contador do Município, senhor Leonardo Luis Martins, pelo qual encaminha os Balancetes referentes ao mês de dezembro de 2021.
Já no Expediente do Poder Legislativo, foi lido o Anteprojeto n.º 01/2022, de autoria do vereador Ronei Schislenco Chaves, que “Institui verba indenizatória para médicos”, o qual será encaminhado como sugestão ao Poder Executivo.
Ainda no Expediente do Poder Legislativo foram aprovadas as seguintes proposições:
Requerimento n.º 01/2022 da Bancada do MDB: Que seja enviado Ofício ao Ministério Público de Santa Catarina da Comarca São Carlos, solicitando informações e cópias dos Termos de Ajustamento de Conduta – TACs, vigentes, firmados pelo Município com o MPSC. Questiona-se qual o TAC que efetivamente resultou no bloqueio de bens do Prefeito
Municipal, Rudi Miguel Sander. Esclarecendo, assim, quando foi firmado e por qual prefeito. Ademais, indaga-se quanto à exigência de TAC ou outro instrumento firmado pelo prefeito atual ou antecessores, que impeça o reajuste dos vencimentos dos médicos efetivos do Município de São Carlos.
Indicação n.º 007/2022 de autoria do vereador Ronei Schislenco Chaves: Que sejam implantados redutores de velocidade na Rua Cristóvão Colombo.
Na Ordem do Dia foi aprovado em votação única, por unanimidade:
Projeto de Lei Ordinária n.º 003/2022 que “Ratifica as alterações realizadas no Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Santa Catarina (CISAMOSC), e dá outras providências”;
No espaço das explicações pessoais fizeram uso da palavra, Claudir Watte, Sidney José Breier, José Cléo Kunst, Ronei Schislenco Chaves, José Noimar Mai, Carmo Riffel, Sidirléia Argenta Assmann.
A próxima sessão da Câmara de Vereadores de São Carlos acontecerá na segunda-feira dia 07 de Março de 2022 com início às 19h.
Acompanhe as sessões da Câmara que são transmitidas online via Facebook e canal do YouTube por meio da Página Oficial da Câmara de Vereadores de São Carlos- SC.
