Informativo 1ª Sessão Ordinária de 2024
INFORMATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO CARLOS – SC
DIA 02 DE FEVEREIRO 2024.
A Câmara de Vereadores de São Carlos realizou na sexta-feira, 02/02/2023, a 1ª Sessão Ordinária de 2024.
Inicialmente, no Expediente do Poder Executivo, deram entrada:
Projeto de Lei Ordinária n.º 001/2024 que “Dispõe sobre a transferência de bem imóvel, baixa no patrimônio, e dá outras providências”.
Projeto de Lei Ordinária n.º 003/2024 que “Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM e os procedimentos para acesso ao serviço de inspeção sanitária de estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de origem animal e vegetal para comercialização no Município de São Carlos, e dá outras providências”.
Projeto de Lei Ordinária n.º 004/2024 que “Ratifica as alterações realizadas no Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Meio Ambiente - CIDEMA, e dá outras providências”.
Destaca-se que os Projetos de Lei Ordinária n.º 003 e 004/2024 deram entrada com solicitação de urgência na tramitação, regime esse que foi aprovado.
No Expediente oriundo de Diversos foi lido Ofício da Caixa Econômica Federal, acerca de operação de crédito realizada com o Município, e lido também convite para a Festa em honra à padroeira da Comunidade Católica de Linha Navegantes.
Já no Expediente do Poder Legislativo foi aprovada a Moção n.º 001/2024 de Autoria da Bancada do PP (Ademir Antonio Damin, José Cléo Kunst e Sidney José Breier) e do vereador José Noimar Mai: “Que visa à manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de pesar aos familiares de Adão Cardoso da Silva, que faleceu no dia 30 de janeiro 2024, pai do ex-Vereador do PP, Roberto Carlos Cardoso da Silva”.
No que diz respeito à Ordem do Dia, inicialmente, foram eleitas as Comissões Permanentes para o ano de 2024, ficando assim constituídas:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final: José Cléo Kunst, Sidirléia Argenta Assmann, e Tiani Marschall Sackser.
Comissão de Finanças e Orçamento: Ademir Antonio Damin, Claudir Watte e José Noimar Mai.
Comissão de Educação, Saúde e Assistência: Ronei Schislenco Chaves, Sidirléia Argenta Assmann e Tiani Marschall Sackser.
Comissão de Obras e Serviços Públicos: Ademir Antonio Damin, Claudir Watte e José Noimar Mai.
Comissão de Agricultura e Meio Ambiente: Carmo Riffel, José Cléo Kunst e Ronei Schislenco Chaves.
Comissão de Segurança Pública e Cidadania: Carmo Riffel, Claudir Watte e José Noimar Mai.
Na sessão também foram informados os Líderes de Bancada para o ano de 2024, sendo:
PSDB – José Noimar Mai
PP – Ademir Antonio Damin
PT – Sidirléia Argenta Assmann
MDB – Ronei Schislenco Chaves
PL – Claudir Watte
Do mesmo modo, foi informado o Líder do governo para o ano, sendo ele o vereador José Noimar Mai.
No espaço das explicações fizeram uso da palavra todos os vereadores.
A próxima sessão da Câmara de Vereadores de São Carlos acontecerá excepcionalmente na quinta-feira dia 15 de fevereiro de 2024 com início às 19h.
Acompanhe as sessões da Câmara que são transmitidas online via Facebook e canal do YouTube por meio da Página Oficial da Câmara de Vereadores de São Carlos- SC.
