Informativo 2ª Sessão Ordinária de 2024
INFORMATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO CARLOS – SC
DIA 15 DE FEVEREIRO 2024.
A Câmara de Vereadores de São Carlos realizou na sexta-feira, 15/02/2023, a 2ª Sessão Ordinária de 2024.
Inicialmente o Presidente concedeu a palavra ao senhor Roberto Luiz Kroth, Técnico em Contabilidade da Casa, que efetuou a prestação de contas do Poder Legislativo, referente ao mês de janeiro de 2024.
No Expediente do Poder Executivo, deu entrada o Projeto de Lei Ordinária n.º 005/2024 que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com Organização da Sociedade Civil-OSC”.
Já no Expediente do Poder Legislativo deram entrada:
Projeto de Resolução n.º 002/2024, de autoria da Mesa Diretora, que “Estabelece o Calendário das sessões ordinárias do primeiro semestre, fevereiro a junho, da 4ª Sessão Legislativa (2024), da 17ª Legislatura da Câmara de Vereadores de São Carlos, estado de Santa Catarina”.
NOVA REDAÇÃO ao Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo n.º 002/2023 que “Declara a Associação Empresarial de São Carlos – ACISC como entidade de utilidade pública”.
NOVA REDAÇÃO ao Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo n.º 003/2023 que “Declara a Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL de São Carlos como entidade de utilidade pública”.
No que diz respeito à Ordem do Dia, foram apreciadas proposições da seguinte forma:
APROVADO em primeira votação, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária n.º 001/2024 que “Dispõe sobre a transferência de bem imóvel, baixa no patrimônio, e dá outras providências”.
APROVADO em votação única, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária n.º 003/2024 que “Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM e os procedimentos para acesso ao serviço de inspeção sanitária de estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de origem animal e vegetal para comercialização no Município de São Carlos, e dá outras providências”.
APROVADO em votação única, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária n.º 004/2024 que “Ratifica as alterações realizadas no Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Meio Ambiente - CIDEMA, e dá outras providências”.
APROVADO em votação única, por unanimidade, o Projeto de Resolução n.º 001/2024 que “Estabelece o Calendário das sessões ordinárias do primeiro semestre, fevereiro a junho, da 4ª Sessão Legislativa (2024), da 17ª Legislatura da Câmara de Vereadores de São Carlos, estado de Santa Catarina”.
A próxima sessão da Câmara de Vereadores de São Carlos acontecerá na segunda-feira dia 19 de fevereiro de 2024 com início às 19h.
Acompanhe as sessões da Câmara que são transmitidas online via Facebook e canal do YouTube por meio da Página Oficial da Câmara de Vereadores de São Carlos- SC.
