Resumo 31ª Sessão Ordinária de 2024

Informativo da 31ª Sessão Ordinária de 2024

A Câmara de Vereadores de São Carlos realizou nesta segunda-feira, 09/10/2024, às 19h00min, sua 31ª Sessão Ordinária de 2024.

Inicialmente, no Expediente do Poder Executivo deram entrada dois projetos:

Projeto de Lei Ordinária n.º 019/2024 que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício Financeiro do ano de 2025, e dá outras providências”.

Projeto de Lei Complementar n.º 008/2024 que “Dispõe sobre a regularização de obras construídas irregularmente e clandestinamente, e dá outras providências”.

No Expediente do Poder Legislativo foi aprovada a Moção n.º 026/2024, de todas as Bancadas, “Que visa à manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de pesar aos familiares de Romeu Konzen, falecido em 07 de outubro de 2024.

Ainda no Expediente do Poder Legislativo, foi lido Requerimento n.º 025/2024, da vereadora Sidirléia Argenta Assmann, que visa à concessão de “Licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, prevista no Art. 21, inciso III, da Lei Orgânica Municipal e Art. 93, inciso II, do Regimento Interno, pelo prazo de 30 (trinta) dias, de 1º a 30 de novembro de 2024.

No Espaço das Explicações Pessoais fizeram uso da palavra os vereadores todos os vereadores.

A próxima sessão ordinária da Câmara será realizada em 14 de outubro de 2024, segunda-feira, às 19h00.