Resumo 32ª Sessão Ordinária de 2024
Informativo da 32ª Sessão Ordinária de 2024
A Câmara de Vereadores de São Carlos realizou nesta segunda-feira, 14/10/2024, às 19h08min, sua 32ª Sessão Ordinária de 2024.
Inicialmente, no Expediente do Poder Executivo deu entrada o Projeto de Lei Ordinária n.º 020/2024 que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação Parcial ou Total de dotações orçamentárias, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)”.
Acerca do Projeto de Lei Ordinária n.º 020/2024, cabe mencionar que deu entrada com solicitação de urgência na tramitação, regime esse que foi aprovado pelos parlamentares.
No Expediente do Poder Legislativo foi aprovada a Moção n.º 027/2024, de todas as Bancadas, “Que visa à manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de pesar aos familiares de Anastácia Schmitz, falecida em 14 de outubro de 2024.
Na Ordem do Dia foram apreciadas proposições da seguinte forma:
APROVADO em votação única, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária n.º 019/2024 que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício Financeiro do ano de 2025, e dá outras providências”;
APROVADO em primeira votação, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária n.º 016/2024 que “Altera a carga horária do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (SEG) da Fundação Cultural de São Carlos, modificando-se o Anexo IV da Lei Municipal n.º 1.844, de 17 de abril de 2019, que “Dispõe sobre a estrutura organizacional e quadro de pessoal da Fundação Cultural de São Carlos”.
APROVADO em primeira votação, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo n.º 001/2024 que “Autoriza o pagamento de despesas de exercícios anteriores relativas à diferença remuneratória oriunda do pagamento a menos da verba denominada Progressão por Mérito”.
No Espaço das Explicações Pessoais fizeram uso da palavra os vereadores Carmo Riffel, José Cléo Kunst, Claudir Watte, Sidirléia Argenta Assmann e Sidney José Breier.
A próxima sessão ordinária da Câmara será realizada em 21 de outubro de 2024, segunda-feira, às 19h00.
