Resumo 37ª Sessão Ordinária de 2024

Informativo da 37ª Sessão Ordinária de 2024

A Câmara de Vereadores de São Carlos realizou na segunda-feira, 18/11/2024, sua 37ª Sessão Ordinária de 2024.

Inicialmente, no Expediente do Poder Executivo foi lido Ofício do Contador do Município de São Carlos, Leonardo Luis Martins, pelo qual enviou a Câmara Municipal os Balancetes da Prefeitura, Fundo Municipal de Saúde e Fundação Cultural, relativos aos meses de junho, julho e agosto de 2024.

Na sequência, no Expediente do Poder Legislativo, foi aprovada a Indicação n.º 012/2024, de autoria da vereadora Sidirléia Argenta Assmann, nos seguintes termos: “Que o Poder Executivo Municipal adote providências para realizar a manutenção da bomba de água da cisterna do ginásio de Linha Bela Vista, assim como a substituição da caixa d’água do aludido ginásio, tendo em vista que estourou, possivelmente por estar ressecada pelo tempo em que se encontrava vazia.Indica-se ainda, a realização de reforma nos banheiros, especialmente do forro, assim como para instalação de um sistema hidráulico com água potável para os banheiros e/ou vestiários, incluindo instalação de chuveiros, lavatórios, e bebedouro no ginásio.”

Após, fez uso da palavra o servidor Cristiano Munslinger, que efetuou a prestação de contas do Poder Legislativo, relativa ao mês de outubro de 2024.

Ato contínuo houve o ato de devolução de recursos do Poder Legislativo ao Poder Executivo, no montante de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). O ato contou com a participação dos vereadores e do Secretário de Administração, Finanças e Planejamento, senhor Ivan Pedro Bonissoni. Na oportunidade foi sugerida a aplicação de recursos da seguinte forma:

• R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para manutenção e limpeza do camping do Balneário de Pratas, incluindo construção de churrasqueiras, pinturas de faixas de pedestres e para estacionamento, instalação de lixeiras e melhorias em geral;
• R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) para pavimentação com pedras irregulares no centro comunitário de Linha Jacutinga;
• R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) para britagem das ruas ainda não pavimentadas com asfalto ou pedras irregulares no Balneário de Pratas, tais como as ruas do loteamento Morada do Sol, e demais ruas como a Rua Pará, Rua Minas Gerais, Rua Maranhão, Rua Rio Grande do Sul.

Posteriormente, passou-se a Ordem do Dia, em que foram apreciadas proposições da seguinte forma:

APROVADO em primeira votação, de forma unânime, o Projeto de Lei Ordinária n.º 023-A/2024 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Carlos para o Exercício de 2025”;

APROVADO em primeira votação, de forma unânime, o Projeto de Lei Ordinária n.º 024/2024 que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação Parcial ou Total de dotações orçamentárias, no valor de R$ 1.247.000,00 (um milhão duzentos e quarenta e sete mil reais)”.

No Espaço das Explicações Pessoais fizeram uso da palavra os vereadores: Claudir Watte, José Cléo Kunst, José Noimar Mai, Sidirléia Argenta Assmann, Ronei Schislenco Chaves, Ademir Antonio Damin, e Sidney José Breier.

A próxima sessão ordinária da Câmara de Vereadores será realizada na quinta-feira 21 de novembro de 2024 às 19h00.