Resumo 38ª Sessão Ordinária de 2024
Informativo da 38ª Sessão Ordinária de 2024
A Câmara de Vereadores de São Carlos realizou excepcionalmente na quinta-feira, 21/11/2024, sua 38ª Sessão Ordinária de 2024.
Inicialmente, no Expediente oriundo de Diversos, foi lido convite aos parlamentares.
Na sequência, no Expediente do Poder Legislativo, foram aprovadas duas proposições:
Indicação n.º 013/2024, de autoria do vereador Carmo Riffel: Que o Poder Executivo Municipal, por intermédio da empresa que está realizando obra de asfaltamento em Linha São Sebastião, adote providências para que seja utilizado material mais fino, como pó de brita, para o travamento de pedras que atualmente estão na via, no trecho do centro comunitário até onde há a entrada para a estrada que passa ao lado do campo de futebol da comunidade;
Moção n.º 029/2024, de autoria do vereador Ronei Schislenco Chaves: Que visa a manifestação do Poder Legislativo, por meio do envio de votos de louvor ao Cinquentões de São Carlos (50tões), grupo de veteranos de futebol de campo, pela importância de seus atletas ao longo da história esportiva de São Carlos, e por ainda defenderem as cores do Município, incentivando a prática esportiva.
Posteriormente, passou-se a Ordem do Dia, em que foram apreciadas proposições da seguinte forma:
APROVADO em segunda votação, de forma unânime, o Projeto de Lei Ordinária n.º 023-A/2024 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Carlos para o Exercício de 2025”;
APROVADO em segunda votação, de forma unânime, o Projeto de Lei Ordinária n.º 024/2024 que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação Parcial ou Total de dotações orçamentárias, no valor de R$ 1.247.000,00 (um milhão duzentos e quarenta e sete mil reais)”;
Ainda na Ordem do Dia esteve em pauta o Julgamento das Contas Anuais do Prefeito, relativas ao Exercício Financeiro de 2023, sendo aprovado em votação única, por unanimidade, o Projeto de Decreto Legislativo n.º 2/2024 que “Aprova as Contas Anuais do Prefeito Municipal de São Carlos, estado de Santa Catarina, relativas ao Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providencias”
No Espaço das Explicações Pessoais fizeram uso da palavra os vereadores: Carmo Riffel, Ademir Antonio Damin, Sidirléia Argenta Assmann, Claudir Watte, José Noimar Mai, e Sidney José Breier.
A próxima sessão ordinária da Câmara de Vereadores será realizada na segunda-feira 02 dezembro de 2024 às 19h00.
